Nota à Comunidade Escolar do Colégio Pedro II

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Confira Nota à Comunidade, emitida pela Reitoria, que desmente informações sobre suposto fechamento do Colégio Pedro II.

NOTA À COMUNIDADE

Mais uma vez, venho publicamente desmentir mais um boato envolvendo o Colégio Pedro II.

Desta feita envolvendo notícias veiculadas na Grande Rede informando do “fechamento” do Colégio Pedro II a partir do mês de setembro por força do contingenciamento orçamentário.

Não é verdade e anotem.

1 – Nesta semana, recebemos o repasse orçamentário de 5% (cinco por cento) do orçamento devido ao Colégio Pedro II e este valor cobre as despesas discricionárias como pagamento de contratos de limpeza, vigilância, fornecimento de merenda escolar, etc… além de luz, água e gás, do mês de julho, pois o mês de agosto está em andamento.

2 – Não há nenhuma intenção do Governo Federal de inviabilizar o funcionamento do Colégio Pedro II.

3 – A decisão quanto ao não funcionamento do Colégio Pedro II, por incapacidade orçamentária, é da exclusiva alçada interna do Reitor do Colégio Pedro II e ela não foi delegada.

4 – Certamente esta decisão não será tomada, pois a responsabilidade da SETEC/MEC em nos prover com os recursos aprovados pela Lei de Orçamento Anual – LOA/2019 será cumprida.

5 – Até o mês de agosto, o repasse orçamentário foi da ordem de 58% (cinquenta e oito por cento) do total de nosso custeio, restando ainda 42% (quarenta e dois por cento) a serem repassados, significando que metade do orçamento foi repassado até o mês de agosto.

É óbvio, porém, que somente o pagamento de despesas discricionárias inviabilizará outras ações de custeio referentes à pesquisa e extensão, além da vulnerabilidade ante à aquisições de novos bens e serviços necessários.

Desta forma, tranquilizo todas as famílias dos estudantes do Colégio Pedro II quanto ao difundido no boato de “fechamento” do Colégio Pedro II por falta de repasse orçamentário e financeiro, no mês de agosto.

Mas, no mesmo diapasão, alerto a todos quanto à necessidade do repasse total constante da Lei de Orçamento Anual – LOA, por parte da SETEC/MEC, para o funcionamento do Colégio Pedro II e isto inclui dezenas de outras ações em benefício do estudante e da Instituição.

Rio de Janeiro, 07 de agosto de 2019.

OSCAR HALAC

Reitor

Confira a Nota na íntegra.

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